Processo 139540/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2007 13:39
Autuado em 29/03/2007 13:39
Oficio de encaminhamento 013/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 17/2008 da Segunda Câmara, de 15/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/01/2008 Acórdão   17/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/01/2008 Acórdão   17/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado SEBASTIÃO PAULO FABIANO
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
10/09/2007 16:21 do Protocolo nº 464750/07, referente contraditório à Instrução nº 3309/07-DCM, fls. 97 a 128
13/07/2007 10:33 do Protocolo nº 340768/07, referente a resposta ao ofício contraditório nº 641/07 OCN-DCM
22/06/2007 10:43 do aviso de recebimento do ofício nº 641/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2008 136 Acórdão nº 17/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 4452/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2008 12:33 DP Processo em remessa externa
13/03/2008 09:59 DP  
07/03/2008 10:51 DEX  
18/01/2008 09:25 S2C  
17/01/2008 10:08 DG  
05/12/2007 09:53 SAUDI  
04/12/2007 15:19 GCAML  
14/11/2007 11:27 SMPjTC Parecer nº 19157/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - SAAE - 2006 - APROVAÇÃO COM RESSALVA
04/10/2007 17:10 DCM Instrução nº 4957/2007 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/09/2007 14:56 SAUDI  
10/09/2007 08:38 GCAML  
03/09/2007 15:49 DP  
27/08/2007 16:32 SMPjTC Parecer nº 13546/2007 - desaprovação
29/03/2007 14:40 DCM Instrução nº 1552/2007 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
29/03/2007 14:40 DCM Instrução nº 3309/2007 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
29/03/2007 13:38 DP  

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